Tríplice Fronteira Brasil-Bolívia-Peru e a migração internacional na Amazônia Sul-Ocidental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v32i01.8950

Palavras-chave:

Fronteira acreana, Rodovia Interoceânica, Migrações Sul-Sul, Migração

Resumo

Este artigo analisa a dinâmica migratória internacional na tríplice fronteira Brasil-Bolívia-Peru no Estado do Acre. A partir de uma abordagem qualitativa, o estudo aborda aspectos de fronteira com a realidade empírica das migrações Sul-Sul na Rodovia Interoceânica no Acre. O objetivo é compreender a dinâmica fronteiriça com relação a migração internacional na Amazônia Sul-Ocidental. A pesquisa bibliografia fundamenta-se autores como Hissa (2006), Martins (1997), Freire (2024), Araujo Neto (2023), documentos como a Lei de Migrações, dados da OIM. Metodologicamente, baseia-se, além da revisão bibliográfica, em pesquisa qualitativa e de campo na Casa de Passagem em Assis Brasil/AC. Os resultados demostram que a Rodovia Interoceânica consolidou o Acre como corredor migratório nessa região da Tríplice Fronteira com o Peru e a Bolívia. E como considerações finais destaca-se que a gestão fronteiriça migratória tem gargalos com uma barreira burocrática que impede o exercício de direitos básicos ao migrante internacional que está de passagem no município fronteiriço de Assis Brasil/AC.

Biografia do Autor

  • Maria Clariana Silva dos Santos, Universidade Federal do Acre

    Mestranda em Geografia por meio do Programa da Pós-Graduação Mestrado em Geografia/UFAC (2025), no qual é bolsista da CAPES, através da ECEME, vinculada ao Apoio ao Ensino e Tecnologia em Defesa Nacional (PRO-DEFESA). Cursando Graduação em Bacharelado em Jornalismo pela Universidade Federal do Acre (2025). Graduada em Licenciatura em História pela Universidade de Federal do Acre (2024). Atuou como professora residente através do programa Residência Pedagógica em História (2024), participou da Iniciação Científica PIBIC/UFAC (2023). Participa de três Grupos de Pesquisa. ORCID: 0009-0000-8321-0190. E-mail: clarianamariasilva@gmail.com 

  • José Alves, Universidade Federal do Acre

    Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina (2002), Mestrado (2004) e Doutorado (2014) em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. É Professor Associado da Universidade Federal do Acre, onde exerce atividades de ensino, pesquisa e extensão nos Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Geografia. Professor do Curso de Pós-Graduação em Geografia da Ufac. Tutor do grupo PET Geografia Ufac no ano de 2009 e desde 2014. Tem experiência na área de Geografia do Trabalho, Regional e Agrária. Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho, Território, Migração/Refúgio e Dinâmica Regional na Amazônia Sul Ocidental. Membro do CEGeT (Centro de Estudos de Geografia do Trabalho), do Grupo de Estudo em Produção do Espaço na Amazônia (GEPEA) e e membro titular do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (CEAMAR/AC, Biênio 2023 /2024 - 2025/2027). Membro titular Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Trabalho integrante do processo de implantação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) e dos trabalhos decorrentes dessa instância acadêmica na Ufac. Editor da Revista Arigó - Revista do Grupo PET e Acadêmicos do Curso de Geografia da Ufac (https://periodicos.ufac.br/revista/index.php/arigoufac)https://orcid.org/0000-0002-5464-8940

Referências

ARAÚJO NETO, Dival vieira de Migração Venezuelana em Tempos de Pandemia de Covid-19 na Amazônia Sul Ocidental: O caso dos imigrantes indígenas Warao na cidade de Rio Branco (AC). 2023. Orientador: Prof. Dr. José Alves. Dissertação (Mestrado em Geografia). Rio Branco, AC: Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Acre, 2023

BRASIL. Constituição da República Federal do Brasil de 1988; Brasília, DF: Presidente da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em: 05 de fevereiro de 2026

BRASIL. Decreto n°85.064, de 26 de agosto de 1980. Regulamenta a Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 16567, 27 ago. 1980. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d85064.htm. Acesso em: 05 de faveiro de 2026

BRASIL. Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei n° 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6147, 3 maio 1979. Disponível em: planalto.gov.br. Acesso em: 05 de fevereiro de 2026.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 01/04/2026

FERREIRA, Marcos Alan; FRANCHI, Tássio; ESPOSITO NETO, Tomaz. Defesa e segurança nas fronteiras amazônicas. Foz do Iguaçu, PR : Editora IDESF de Estudos e Projetos, 2024.

FREIRE, Aurinete Souza Brasil. violação de direitos a imigrantes e refugiados na fronteira Brasil – Bolívia - Peru no período de 2020 a 2023. Orientador: Prof. Dr. José Alves. 2024. Dissertação (Mestrado em geografia) - Universidade Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Geografia, Rio Branco, 2024.

HISSA, Cássio Eduardo Viana. A mobilidade das fronteiras: interseções da geografia na crise da modernidade. Belo Horizonte: Humanitas, 2006.

MAMED, Letícia Helena. Haitianos no Brasil: A experiência da etnografia multisituada para investigação de itonerário migratórios e laborais Sul-Sul. In: BAENINGER, Rosana. Et al. (Org.). Migrações Sul-Sul. Campinas, SP: NEPO/Unicamp, 2018. p. 66-96.

MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.

MORAIS, Maria de Jesus; ALVES, José; BONFANTI, Dhuliani Cristina. Dinâmicas Fronteiriças: o estado do Acre como corredor da migração internacional. Ciência Geográfica. Bauru – XXIV – Vol.XXIV- (3): janeiro/dezembro – 2020.

NEVES, A. J. et al (org.). Segurança Pública nas fronteiras: Arco Norte. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016.

OIM – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Monitoramento de entrada em Assis Brasil/AC (fev – Abr 2024). Matriz de Acompanhamento de Deslocamentos (DTM). Brasília, DF: OIM, 2024, Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/2024-06/dtm_monitoramento-de-fluxo-de-entrada-em-assis-brasil-ac_fev-abr24.pdf . Acesso em: 01/04/2026

Downloads

Publicado

17/11/2026

Edição

Seção

Dossiê: Migração, Refúgio e Mobilidades Contemporâneas – Perspectivas Interdisciplinares e a vinculação entre Redes de Pesquisa

Como Citar

Tríplice Fronteira Brasil-Bolívia-Peru e a migração internacional na Amazônia Sul-Ocidental . Textos e Debates, v. 32, n. 01, p. e8950, 17 nov.2026.