Tríplice Fronteira Brasil-Bolívia-Peru e a migração internacional na Amazônia Sul-Ocidental
DOI:
https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v32i01.8950Palabras clave:
Fronteira acreana, Rodovia Interoceânica, Migrações Sul-Sul, MigraçãoResumen
Este artigo analisa a dinâmica migratória internacional na tríplice fronteira Brasil-Bolívia-Peru no Estado do Acre. A partir de uma abordagem qualitativa, o estudo aborda aspectos de fronteira com a realidade empírica das migrações Sul-Sul na Rodovia Interoceânica no Acre. O objetivo é compreender a dinâmica fronteiriça com relação a migração internacional na Amazônia Sul-Ocidental. A pesquisa bibliografia fundamenta-se autores como Hissa (2006), Martins (1997), Freire (2024), Araujo Neto (2023), documentos como a Lei de Migrações, dados da OIM. Metodologicamente, baseia-se, além da revisão bibliográfica, em pesquisa qualitativa e de campo na Casa de Passagem em Assis Brasil/AC. Os resultados demostram que a Rodovia Interoceânica consolidou o Acre como corredor migratório nessa região da Tríplice Fronteira com o Peru e a Bolívia. E como considerações finais destaca-se que a gestão fronteiriça migratória tem gargalos com uma barreira burocrática que impede o exercício de direitos básicos ao migrante internacional que está de passagem no município fronteiriço de Assis Brasil/AC.
Referencias
ARAÚJO NETO, Dival vieira de Migração Venezuelana em Tempos de Pandemia de Covid-19 na Amazônia Sul Ocidental: O caso dos imigrantes indígenas Warao na cidade de Rio Branco (AC). 2023. Orientador: Prof. Dr. José Alves. Dissertação (Mestrado em Geografia). Rio Branco, AC: Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Acre, 2023
BRASIL. Constituição da República Federal do Brasil de 1988; Brasília, DF: Presidente da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em: 05 de fevereiro de 2026
BRASIL. Decreto n°85.064, de 26 de agosto de 1980. Regulamenta a Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 16567, 27 ago. 1980. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d85064.htm. Acesso em: 05 de faveiro de 2026
BRASIL. Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei n° 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6147, 3 maio 1979. Disponível em: planalto.gov.br. Acesso em: 05 de fevereiro de 2026.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 01/04/2026
FERREIRA, Marcos Alan; FRANCHI, Tássio; ESPOSITO NETO, Tomaz. Defesa e segurança nas fronteiras amazônicas. Foz do Iguaçu, PR : Editora IDESF de Estudos e Projetos, 2024.
FREIRE, Aurinete Souza Brasil. violação de direitos a imigrantes e refugiados na fronteira Brasil – Bolívia - Peru no período de 2020 a 2023. Orientador: Prof. Dr. José Alves. 2024. Dissertação (Mestrado em geografia) - Universidade Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Geografia, Rio Branco, 2024.
HISSA, Cássio Eduardo Viana. A mobilidade das fronteiras: interseções da geografia na crise da modernidade. Belo Horizonte: Humanitas, 2006.
MAMED, Letícia Helena. Haitianos no Brasil: A experiência da etnografia multisituada para investigação de itonerário migratórios e laborais Sul-Sul. In: BAENINGER, Rosana. Et al. (Org.). Migrações Sul-Sul. Campinas, SP: NEPO/Unicamp, 2018. p. 66-96.
MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.
MORAIS, Maria de Jesus; ALVES, José; BONFANTI, Dhuliani Cristina. Dinâmicas Fronteiriças: o estado do Acre como corredor da migração internacional. Ciência Geográfica. Bauru – XXIV – Vol.XXIV- (3): janeiro/dezembro – 2020.
NEVES, A. J. et al (org.). Segurança Pública nas fronteiras: Arco Norte. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016.
OIM – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Monitoramento de entrada em Assis Brasil/AC (fev – Abr 2024). Matriz de Acompanhamento de Deslocamentos (DTM). Brasília, DF: OIM, 2024, Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/2024-06/dtm_monitoramento-de-fluxo-de-entrada-em-assis-brasil-ac_fev-abr24.pdf . Acesso em: 01/04/2026
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Textos e Debates

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los derechos autorales para los artículos publicados son del autor, con derechos del periódico sobre la primera publicación. Los autores sólo podrán utilizar los mismos trabajos en otras publicaciones indicando claramente este periódico como el medio de la publicación original. Se permite el uso gratuito de los artículos en aplicaciones educativas y científicas, desde que citada la fuente.



