ÁREAS DE INFLUÊNCIA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS

Kênia Carolina Rocha, Adriana Alves Pereira Wilken

Resumo


O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos elementos mais importantes da avaliação de impacto ambiental. De acordo com a Resolução CONAMA n° 001/86, é necessário que o EIA determine a área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos ambientais da atividade, denominada área de influência. É considerada uma das tarefas mais difíceis na elaboração de um EIA, mas de suma importância para correta mitigação dos impactos ambientais da atividade. Objetivou-se com esse trabalho avaliar a qualidade da delimitação das áreas de influência de 15 empreendimentos licenciados em Minas Gerais. A análise técnica foi feita por meio de uma lista de verificação, elaborada com base em critérios legais e técnicos. Os resultados mostram que a área de estudo, importante na delimitação da área de influência, não foi abordada. Os critérios para definição dos recortes geográficos basearam-se predominantemente na distância espacial em relação ao local da atividade, limites geopolíticos e bacia hidrográfica. Nenhum estudo considerou a origem dos impactos, a escala temporal e espacial, os impactos cumulativos e sinérgicos e a vulnerabilidade do ambiente na delimitação das áreas de influência. Todos os estudos analisaram os impactos para áreas previamente definidas, que não foram revalidadas após a avaliação dos impactos. Apesar dos estudos terem atendido à normatização pertinente, a qualidade da delimitação das áreas de influência de projetos licenciados no estado de Minas Gerais é considerada insatisfatória. Há uma necessidade em se estabelecer instruções técnicas mais detalhadas a respeito do tema, de modo a garantir a qualidade ambiental futura.


Palavras-chave


Avaliação de impacto ambiental; Licenciamento ambiental; Área de influência; Termos de referência.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 REVISTA GEOGRÁFICA ACADÊMICA

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

 


 

Indexadores: CrossrefSumários.org; Periódicos CapesAGORA (Access to Global Online Reasearch  in Agriculture - FAO)Geoscience e-Journals; EBSCO PublishingGenamics JournalSeekGeoRef  database; GALE Cengage LearnigLATINDEX; CGP - American Geographical Society Library; DOAJ - Directory of Open Access Journals; Ocean Technology, Policy and Non-Living Resources (ASFA 2); Meteorological and Geoastrophysical Abstracts; Water Resources Abstract; ICAAP - Journal Database; SJSU - Electronic Journals Index;  Open J-Gate; Portal do SEER; Eletronic Journals Library; e -Periodicos (Sistema de Bibliotecas da Unicamp)  

 

A RGA também disponibiliza seus artigos na plataforma academica.edu disponível em: http://ggf.academia.edu/rga

 

Google Page Rank

PRchecker.info

 



 

Previous

Random

Next

List


Creative Commons License
Revista Geografica Academica by Geografica Academica is licensed under a Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 Brasil License.
Based on a work at www.rga.ggf.br.
Permissions beyond the scope of this license may be available at http://www.rga.ggf.br

Periódico científico editado pelo Laboratório de Métricas da Paisagem - MEPA / Dep. de Geografia da Universidade Federal de Roraima - UFRR.

Contato: geograficaacademica@gmail.com

Universidade Federal de Roraima

Laboratório de Métricas da Paisagem

Dep.Geografia

Campus Paricarana

Av. Cap. Ene Garcez, 2413

CEP: 69310-000

Boa Vista, Roraima

Telefone: 95 - 3621 3114