POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DOS IDOSOS

Ferlice Dantas e Silva

Resumo


Na conjuntura política e econômica atual faz-se necessário uma investigação e análise das
políticas públicas no Brasil relacionadas aos direitos dos idosos, partindo de considerações
acerca do envelhecimento no contexto mundial, e das ações voltadas para tratar da questão a
partir do Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento da ONU. A partir disso, esse
ensaio faz uma reflexão da realidade atual e da aplicabilidade destas políticas. O trabalho
aborda as transformações demográficas ocorridas na pirâmide etária do país; apresenta o
marco legal da introdução do debate acerca do envelhecimento; a transição do sistema social
representado pela Constituição Federal de 1988 e pelas políticas específicas como a Política
Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18227/1983-9065ex.v1i1.1464

ISSN 1983-9065
Revista Eletrônica de Ciências Sociais, História e Relações Internacionais.