MATERNIDADE ENCARCERADA: UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE A EXPERIÊNCIA DE GERAR VIDAS CUMPRINDO PENA

Vitor Conceição Oliveira, Pablo Mateus dos Santos Jacinto

Resumo


O seguinte estudo trata-se de uma revisão de literatura que tem como objetivo compreender a perspectiva de mulheres presas sobre a experiência do parto e maternidade durante cumprimento de pena. Foram analisados onze artigos empíricos, buscados no período entre 2008 e 2019, encontrados nas bases de dados da Scielo e PePSIC e o levantamento de informações penitenciárias do Ministério da Justiça do Brasil. De acordo com os estudos revisados, fica evidente que a maternidade no contexto de encarceramento é envolta em eventos que violam os direitos da mulher presa. Os resultados demonstram que, para além de ações estruturais e institucionais, aspectos subjetivos relacionados ao desenvolvimento humano da mãe e dos filhos, como vínculo e apego, percepção de cuidado e bem-estar, devem ser levados em consideração para a execução adequada das determinações legais que englobam o encarceramento feminino. Por fim, é recomendável a realização de novas pesquisas nesta área com objetivo de produção de conhecimento, políticas públicas e intervenções eficientes.


Palavras-chave


Encarceramento; Execução Penal; Maternidade; Psicologia Jurídica.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5281/zenodo.3992414

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