BREVE REFLEXÃO ANALÍTICA SOBRE O VOTO INDÍGENA NO BRASIL
Resumo
Este ensaio procura fazer uma reflexão sobre o direito do voto indígena no Brasil, sob a perspectiva de análise da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto do Índio e todo o contexto de conquista dos povos primitivos.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALMEIDA, Roberto Moreira de. Alistabilidade e elegibilidade do silvícola no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília a. 49 n. 196 out./dez. 2012a.
ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de direito eleitoral. 6. ed. Salvador: Jus Podivm, 2012b.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. SP: Edições 70, 2011.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Senado Federal, Brasília, 2001.
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. 1973.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL. Resolução do Tribunal Superior n. 20.806. Processo Administrativo n. 18.391. Classe 19. Amapá. Relator Ministro Garcia Vieira. Brasília. Julgamento: 15.5.2001. Disponível em: . Acesso em: 12 dez. 2019.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE. Eleições como tema de debate na assembléia dos povos indígenas. Disponível em: . Acesso em: 12 dez. 2019.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE. Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Disponível em: . Acesso em: 12 dez. 2019.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE. Resolução nº 20.958, de 18 de dezembro de 2001. Instruções que regulam a investidura e o exercício dos membros dos tribunais eleitorais e o término dos respectivos mandatos. 2001. Disponível em: . Acesso em: 12 dez. 2019.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE. Voto indígena. Disponível em: . Acesso em: 12 dez. 2019.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
RAMOS, Paulo.; RAMOS, Magda Maria.; BUSNELLO, Saul José. Manual prático de metodologia da pesquisa: artigo, resenha, projeto, TCC, monografia, dissertação e tese. 2005.
RIBEIRO, Fávila. Direito Eleitoral. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense: 2000.
SOBREIRO NETO, Armando Antônio. Direito eleitoral: teoria e prática. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2004.
DOI: http://dx.doi.org/10.5281/zenodo.3748838
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020 Boletim de Conjuntura (BOCA)

Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Boletim de Conjuntura (BOCA) ISSN: 2675-1488
Caixa postal 253. Praça do Centro Cívico. Boa Vista, RR, Brasil. CEP 69301-970.