O ACESSO À SAÚDE EM REGIÃO FRONTEIRA: A TRÍPLICE FRONTEIRA ARGENTINA, BRASIL E PARAGUAI EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Thiago Vinicius Neres Feitosa, Wesley Martins, Manoela Jaqueira

Resumo


A região de fronteira guarda em si complicados desdobramentos oriundos de ocorrências e fatores socioculturais, que devem ser considerados quando são desenvolvidas políticas públicas de saúde, visto que além do aspecto geográfico, essas regiões se caracterizam pelas diferentes e multifacetadas relações e inter-relações próprias. Dessa forma, o presente artigo objetiva analisar as políticas públicas de acesso à saúde ao migrante e suas implicações em tempos de Covid-19. Para tanto, buscou estudar desde o método dedutivo, técnica de revisão literária e a análise documental, a peculiaridade da fronteira e da presença dos migrantes no que se refere o direito à saúde e as políticas de saúde para a população migrante implementadas em tempos de pandemia.


Palavras-chave


COVID-19; Fronteira; Migrantes; Saúde Pública.

Texto completo:

PDF

Referências


ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. “Dados sobre refúgio no Brasil”. Portal Eletrônico da ACNUR [2020]. Disponível em: . Acesso em: 15/09/2020.

ALPUCHE-ARANDA, C. M. “Infecciones emergentes, el gran reto de la salud global: Covid-19”. Salud Pública de México, vol. 62, n. 2, Marzo/Abril, 2020.

ALUM, J.; BEJARANO, M. S. “Sistema de salud de Paraguay”. Revista de Salud Pública del Paraguay, vol. 1, n. 1, 2011.

BEANINGER, R.; CANALES, A. (orgs.). Migrações fronteiriças. Campinas: NEPO/UNICAMP, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: Planalto, 1990. Disponível em: . Acesso em: 07/04/2020.

BRASIL. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Brasília: Planalto, 2017. Disponível em: . Acesso em: 07/04/2020.

DECICINO, R. “Fronteiras brasileiras – Os limites do nosso território”. Portal Eletrônico UOL [03/01/2013]. Disponível em: . Acesso em: 02/03/2020.

DGEEC - Dirección General de Estadística, Encuestas y Censos. Portal Eletrônico da DGEEC [2015]. Disponível em: . Acesso em: 17/04/2020.

G1. “Estrangeiros que têm Cartão SUS em Foz do Iguaçu são fiscalizados”. Portal Eletrônico G1 PR [03/08/2015]. Disponível em: . Acesso em: 24/05/2020.

GIOVANELLA, L.; GUIMARÃES, L.; NOGUEIRA, V. M.; LOBATO, L. V.; DAMACENA, G. N. “Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde”. Cadernos de Saúde Pública, vol. 23, n. 2, 2007.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “Paraná”. Portal Eletrônico do IBGE [2017]. Disponível em: . Acesso em: 17/04/2020.

INDEC - Instituto Nacional de Estadisticas y Censos. Portal Eletrônico do INDEC [2010]. Disponível em: < https://www.indec.gob.ar>. Acesso em: 17/04/2020.

JAQUEIRA, M. M.; DIALLO, M. A. “Migração Contemporânea na América Latina: Direito a ter Direitos”. Portal Eletrônico da UNILA [2017]. Disponível em: . Acesso em: 02/04/2020.

JESSOP, B. “La economia política de la escala y la construcción de las regions transfronteirizas”. IRevista Eure, vol. 29, n. 89, 2004.

LIMA, R. O. “Direito à saúde e acesso aos serviços do sus: restrições impostas à população estrangeira da tríplice fronteira”. Revista Direito Sem Fronteiras vol. 1, n. 3, 2017.

MACHADO, L. O. et al. Bases de uma política integrada de desenvolvimento regional para a Faixa de Fronteira, vol. 1. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005.

MATEOS, A. A. “Migraciones y refugiados en la era del Covid-19”. Contranarrativa de Migraciones [24/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 11/09/2020.

MATIAS, S. “Dois países, uma região? O nascimento de uma região transfronteiriça”. Territórios e estratégias [2002]. Disponível em: . Acesso em: 30/10/2020.

MELLO, F.; VICTORA, C. G.; GONCALVES, H. “Saúde nas fronteiras: análise quantitativa e qualitativa da clientela do Centro Materno Infantil de Foz do Iguaçu, Brasil. “Ciência e Saúde Coletiva, vol. 20, n. 7, 2015.

MORAES, G. F. et al. “Gestão em saúde na fronteira: revisão integrativa da imbricância para a assistência hospitalar”. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental Online, vol. 9, n. 3, 2017.

NASCIMENTO, V. A.; ANDRADE, S. M. O. “As armas dos fracos: estratégias, táticas e repercussões identitárias na dinâmica do acesso à saúde na fronteira Brasil/Paraguai”. Horizontes Antropológicos, n. 50, 2018.

O ESTADO DE SÃO PAULO. “OMS Declara Pandemia do Novo Coronavírus”. O Estado de São Paulo [11/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 11/09/2020.

OIM - Organización Internacional para las Migraciones. Efectos de COVID-19 en la Población Migrante. Principales Hallazgos. San José: OIM, 2020.

OLIVEIRA, M. M. “A mobilidade humana na tríplice fronteira: Peru, Brasil e Colômbia”. Estudos Avançados, vol. 20, n. 57, 2006.

PÊGO, B.; MOURA, R. (orgs.). Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública, vol. 1. Rio de Janeiro: IPEA/MI, 2018.

PMFI - Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Diário Oficial do Município, n. 3.888, 22 de junho, 2020.

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. El sistema de salud argentino y su trajectoria de largo plazo. Buenos Aires: PNUD, 2011.

RABOSSI, F. “Como pensamos la Triple Frontera?”. In: BÉLIVEAU, V. G.; MONTENEGRO, S. (orgs.). La Triple Frontera: Dinámicas Culturales y Procesos Transnacionales. Buenos Aires, Espacio Editorial, 2010.

SAMPAIO, J. R. C.; VENTURA, M. “A emergência do conceito saúde global: perspectivas para o campo da saúde coletiva”. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol. 5, n. 4, 2016.

SENHORAS, E. M. “COVID-19 e os padrões das relações nacionais e internacionais”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 3, n. 7, 2020.

SOUZA, E. B. C. “Tríplice Fronteira: Fluxos da região Oeste do Paraná com o Paraguai e Argentina”. Terr@Plural, vol. 3, n. 1, 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.5281/zenodo.4158985

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2020 Boletim de Conjuntura (BOCA)

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Boletim de Conjuntura (BOCA)      ISSN: 2675-1488

Caixa postal 253. Praça do Centro Cívico. Boa Vista, RR, Brasil. CEP 69301-970.