BRASIL E A “DIPLOMACIA DA SAÚDE”: UM RECORTE TEMPORAL DA ATUAÇÃO DO ESTADO NA PANDEMIA DE COVID-19

Vinicius Villani Abrantes

Resumo


O presente estudo versa sobre o cenário brasileiro no combate à pandemia de COVID-19. No início do surto do SARS-CoV-2, causador da COVID-19, houve demasiada preocupação em que os casos pudessem crescer rapidamente, fato que aconteceu em pouco tempo, transformando a epidemia chinesa em uma pandemia de ampla abrangência multilateral. Até o fechamento desta pesquisa, o Brasil – objeto da arte deste estudo –, é o segundo país no ranqueamento global de mais casos da infecção aguda grave que ataca os pulmões; por conseguinte, é o primeiro país da América Latina em número de casos. De acordo com o apresentado, a presente pesquisa buscará responder se as medidas adotadas pelo Brasil foram consoantes ao determinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e ao ideal de diplomacia da saúde engendrado pela referida organização. Nesse contexto, o objetivo geral é estabelecer um panorama geral (numérico e de ações) do Brasil frente a pandemia de COVID-19, torna-se objetivo específico analisar, de maneira crítica, tal panorama em paralelo ao posicionamento da OMS. É válido mencionar que a presente pesquisa tem carácter exploratório e utiliza a metodologia qualitativa crítica. Dessa maneira, constrói o arcabouço teórico a partir da integração de reportagens publicadas em sites de jornalismos amplamente conhecidos no Brasil, boletins temáticos de instituições, bem como legislações, portarias e protocolos nacionais. O artigo conclui que a falta de líderes competentes tecnicamente fez com que, internamente, o país sofre-se como uma das estatísticas mais elevadas de vítimas fatais; considera, também que a pandemia é ponto de necessário de comunicação consistente entre Estado, Sistema Internacional e Sociedade Civil.


Palavras-chave


Brasil; COVID-19; Diplomacia da Saúde; Direitos Humanos; OMS.

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Referências


ABRANTES, V. V. “Brasil e Costa Rica no Combate à Pandemia de COVID-19”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 3, n. 8, 2020.

AFP. “Bolsonaro anuncia fechamento 'parcial' da fronteira com Venezuela”. Estado de Minas [17/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 14/08/2020.

AGÊNCIA BRASIL. “Fiocruz aposta em vacinação contra covid-19 a partir de fevereiro de 2021”. Uol [26/07/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

AGÊNCIA ESTADO. “Brasil passa a ser 2º país em mortes e em casos de COVID-19 a cada 24h”. Correio Braziliense [13/05/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

AGÊNCIA FRANCE-PRESE. “COVID-19 já alcançou 38 povos indígenas no Brasil, alerta associação”. Correio Braziliense [15/05/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

ANDRADE, E. “COVID-19: veja o que os países prepararam para ajudar população na crise financeira”. FDR [20/05/2020]. Disponível em: . Acesso em: 14/08/2020.

APUFSC. “OMS eleva risco da epidemia de coronavírus no mundo para 'muito alto’”. Apufsc Sindical [02/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

AZEVEDO, A. BARBOSA, M. “Coronavírus: trabalhadores informais terão auxílio de R$ 200”. Correio Braziliense [18/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

AZEVEDO, A. TEOFOLI, S. “COVID-19: Brasil ultrapassa 64 mil mortos pela doença”. Correio Braziliense [04/07/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

BARBIÉRI, L. F.; CALGARO; F.; RESENDE, S. “Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor”. G1 [20/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

BARBOSA, M. “Saque do auxílio emergencial começa nesta segunda; veja o calendário”. Correio Braziliense [27/04/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

BARRETO, C. “Cloroquina para coronavírus: MS fala em coletiva que vai liberar uso do medicamento em casos graves”. Portal Pebmed [25/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

BCC. “Ministro da Saúde Nelson Teich pede demissão menos de um mês depois de assumir”. BBC [15/05/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

BENITES, A.; JUCÁ, B.; BORGES, R. “Mandetta é demitido por Bolsonaro”. El País Brasil [16/04/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. “Brasil confirma primeiro caso da doença”. Saúde [26/02/2020a]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. “Saúde lança campanha de prevenção ao coronavírus”. Saúde [28/02/2020b]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. “Mais de 4 mil médicos se inscreveram para atuar nos postos de saúde”. Saúde [16/03/2020c]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. “Saúde regulamenta condições de isolamento e quarentena”. Saúde [13/03/2020d]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. “Ministério da Saúde declara transmissão comunitária nacional”. Saúde [13/03/2020e]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. “Brasil registra 101.147 casos de coronavírus e 7.025 mortes pela doença”. Saúde [03/05/2020f]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

BUSS, P. M.; TOBAR, S. “La COVID-19 y las oportunidades de cooperación internacional en salud”. Caderno de Saúde Pública, vol. 36, n. 4, 2020.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. “Câmara aprova projeto que prioriza testagem de profissionais de saúde Fonte: Agência Câmara de Notícias”. Agência Câmara de Notícias [09/06/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

CARDIM, M. E.; LIMA, B. “Brasil ultrapassa a marca de 50 mil infectados pela COVID-19”. El País Brasil [22/04/2020a]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

CARDIM, M. E.; LIMA, B. “"Brasil é grande exemplo de combate à covid no mundo", diz secretário”. Correio Braziliense [15/07/2020b]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

CEPEDISA-USP; CONECTAS. “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil”. Boletim Direitos na Pandemia, vol. 1, 2020a.

CEPEDISA-USP; CONECTAS. “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil”. Boletim Direitos na Pandemia, vol. 2, 2020b.

CEPEDISA-USP; CONECTAS. “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil”. Boletim Direitos na Pandemia, vol. 3, 2020c.

CHADE, J. “Brasil fica de fora de ação mundial para acelerar vacina e apoiar OMS”. Uol [04/05/2020]. Disponível em: . Acesso em: 14/08/2020.

CNN. “Número de mortos por coronavírus no Brasil passa de 87 mil”. CNN Brasil [26/07/2020]. Disponível em: . Acesso em: 14/08/2020.

DEARO, G. “6 países que voltaram atrás e recolocaram medidas de quarentena”. Exame [17/05/2020]. Disponível em: . Acesso em: 14/08/2020.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO. “Ministério da Saúde confirma oitavo caso de coronavírus no Brasil”. Diário de Pernambuco [05/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

DW. “As principais notícias sobre a pandemia de coronavírus (11/05)”. DW Mande for Minds [11/05/2020a]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

DW. “Brasil ultrapassa 30 mil mortes por COVID-19”. DW Mande for Minds [02/06/2020b]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

DW. “Brasil ultrapassa 30 mil mortes por COVID-19”. DW Mande for Minds [06/06/2020c]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

EDUCA MAIS BRASIL. “Coronavírus: publicado edital para contratação de 5,8 mil médicos”. Educa Mais Brasil [13/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

FERGUSON, N. et al. Report 9: Impact of non-pharmaceutical interventions (NPIs) to reduce COVID19 mortality and healthcare demand. Londres: Imperial College London, 2020.

FONSECA P. “Cloroquina dos EUA vai para laboratório do Exército ante resistência de estados”. CNN Brasil [02/07/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

FORBES. “Governo restringe entrada aérea no país mas exclui EUA”. Forbes Brasil [20/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

GARCIA, G.; GOMES, P. H.; VIANA, H." 'E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?’, diz Bolsonaro sobre mortes por coronavírus; 'Sou Messias, mas não faço milagre'" G1 [28/04/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Bolsonaro e Trump se encontram nos Estados Unidos”. G1 [07/03/2020a]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Primeiro paciente brasileiro internado com coronavírus é curado, diz infectologista”. G1 [13/03/2020b]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Brasil tem 1.128 casos confirmados de novo coronavírus, diz ministério; casos leves passarão a ser testados”. G1 [21/03/2020c]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Bolsonaro pede na TV 'volta à normalidade' e fim do 'confinamento em massa' e diz que meios de comunicação espalharam 'pavor'”. G1 [24/03/2020d]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Casos de coronavírus no Brasil em 25 de março”. G1 [25/03/2020e]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Ministério da Saúde divulga manual para fazer máscara caseira”. G1 [02/04/2020f]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Casos de coronavírus no Brasil em 2 de abril”. G1 [02/04/2020g]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Brasil tem 432 mortes e 10.278 casos confirmados de coronavírus, diz ministério”. G1 [04/04/2020h]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Brasil tem 553 mortes e 12.056 casos confirmados de coronavírus, diz ministério”. G1 [06/04/2020i]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Brasil tem 5.901 mortes e 85.380 casos confirmados por coronavírus”. G1 [30/04/2020j]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Brasil tem 1.736 mortes e 28.320 casos de coronavírus, diz ministério”. G1 [15/04/2020k]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Nove estados e o Distrito Federal começam a flexibilizar o isolamento social”. G1 [22/04/2020l]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “América do Sul se tornou o novo epicentro da COVID-19 e Brasil é o país mais afetado, diz OMS”. G1 [22/05/2020m]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Teste de vacina de Oxford contra COVID-19 contará com 2 mil voluntários brasileiros”. G1 [03/06/2020n]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

G1. “Bares ignoram regras e passam do horário no 1° dia de reabertura no Rio; clientes se aglomeram e dispensam máscara”. G1 [03/07/2020o]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

KICKBUSCH, I. et al. “Global health diplomacy: training across disciplines”. World Hospital Health Services, vol. 43, n. 4, 2007.

KICKBUSCH, I.; KÖKÉNY, M. “Global health diplomacy: five years on”. Bulletin of the World Health Organization, vol. 91, n. 3, 2013.

LIMA, B. “Coronavírus: taxa de contágio no Brasil é a maior em 48 países”. Correio Braziliense [29/04/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

LUIGI, R.; SENHORAS, E. M. “O novo coronavírus e a importância das Organizações Internacionais”. Nexo Jornal [17/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

MANZANO, F.; PINHEIRO, L. “OMS eleva risco da epidemia de coronavírus no mundo para 'muito alto’”. G1 [28/02/2020a]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

OLIVEIRA, J. “Ministro da Saúde promete “plano de saída” da quarentena e diz que recuará em caso de erro de cálculo”. El País Brasil [22/04/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

PESSOA, G. S.; VICENTINI, R. “Brasil ultrapassa 1,5 milhão de infectados e 61 mil mortes por COVID-19”. Uol [02/07/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

RIBEIRO, M. T. A.; CABRAL, C. H. de P. L. “A dignidade humana frente às medidas sanitárias restritivas da OMS e dos estados em tempos de pandemia”. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, vol. 2, n. 1, junho, 2020.

REUTERS. “Bolsonaro ameaça retirar Brasil da OMS a exemplo dos EUA”. Reuters [03/06/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

RODRIGUES, A. “Coronavírus: publicado edital para contratação de 5,8 mil médicos”. Agência Brasil [12/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

SANCHES, M. “'É muito mais fantasia', diz Bolsonaro sobre crise nos mercados causada por epidemia de coronavírus”. BBC [10/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

SENADO. “Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate a coronavírus”. Agência Senado [03/06/2020a]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

SENADO. “Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas”. Agência Senado [03/07/2020b]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

SENHORAS, E. M. “Coronavírus e Educação: análise dos impactos assimétricos”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 5, 2020.

SENHORAS, E. M.; SOUSA, Y. N. “Cooperação funcional para o desenvolvimento da saúde e os entraves para a diplomacia médica no Brasil”. Boletim Mundorama, vol. 70, 2013.

SILVA, C. R.; PINHEIRO, L. “Pessoas que tiverem contato com infectados por coronavírus também podem ser colocadas em isolamento, define governo”. G1 [12/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

SOARES, I. “"O que menos tem de ciência é a nossa OMS", diz Bolsonaro”. Correio Braziliense [18/06/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

SOUZA, R. “Número de casos de coronavírus passa de 500 mil no Brasil”. Correio Braziliense [31/05/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

UOL. “Ministério da Saúde confirma segundo caso de coronavírus no Brasil”. Uol Notícias [29/02/2020a]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

UOL. “Ministério da Saúde tira portal com dados sobre Covid do ar”. Uol [06/06/2020b]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

VALENTE, J. “Governo fecha fronteiras terrestres com países sul-americanos”. Agência Brasil [19/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

VALENTE, J. “Curva de casos confirmados de COVID-19 volta a subir no Brasil”. Agência Brasil [29/07/2020b]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

VENAGLIA, G. “Brasil ultrapassa Reino Unido e é o segundo país com mais mortes por COVID-19”. CNN Brasil [12/06/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.

WORLDOMETERS. COVID-19 Visualizer [2020]. Disponível em: . Acesso em: 17/08/2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.5281/zenodo.4022670

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