DIMENSIONAMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras

Resumo


O presente estudo surge diante da proximidade dos 30 anos do principal instituto jurídico pátrio especializado no público infanto juvenil, o Estatuto da Criança e da Adolescente, mais popularmente conhecido como ECA, e do atual cenário de violência no país onde milhares de crianças e jovens são exterminados sem a chance de celebrar a vida adulta.  Neste sentido, o objetivo deste ensaio é a realização do perfilamento das crianças e adolescentes vítimas de violência no Brasil, de forma resumida, através de um estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa, diante da carência de dados estatísticos atualizados, e apontar algumas linhas de condutas adotadas pelas políticas públicas nacionais como uma forma de combate ao tema objeto deste estudo.


Palavras-chave


Adolescente; Brasil; Criança, Estatuto da Criança e do Adolescente; Violência.

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Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acesso em 08/01/2020.

BRASIL. Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: . Acesso em 08/01/2020.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2010.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente. Relatório avaliativo ECA 25 anos. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2016.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente. Violência contra Crianças e Adolescentes: Análise de Cenários e Propostas de Políticas Públicas. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.

BUTLER, J. Fundamentos Contingentes: O Feminismo e a Questão do “Pós-Modernismo”. Cadernos Pagu, n. 11, 1998.

DATASUS – Departamento de Informática do SUS. Informações de Saúde (TABNET) (Base de dados). Brasília: Ministério da Saúde, 2020.

GONÇALVES, C. F. G.; SILVA, L. M. P.; PITANGUI, A.C. R.; SILVA, C. C.; SANTANA, M. V. “Atuação em rede no atendimento ao adolescente vítima de violência: desafios e possibilidades”. Revista Texto Contexto Enfermagem, vol. 24, n. 4, 2015

HALL, P. A. TAYLOR, R. C. R. “As Três Versões do Neo-Institucionalismo”. Revista Lua Nova, n. 58, 2003.

MELO. D. L. B.; CANO, I. (organizadores). Índice de Homicídios na Adolescência: IHA 2014. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2017. Disponível em: Acesso em: 09/01/2020.

ONU – Organização das Nações Unidas. Convenção sobre os Direitos da Criança. Nova Iorque: ONU, 1989.

PRVL - Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens. “Quem somos”. Portal Eletrônico do PRVL. Disponível em: . Acesso em: 09/01/2020.

UNICEF Brasil – Fundo das Nações Unidas para a Infância. “Homicídios de crianças e adolescentes”. Portal Eletrônico da UNICEF Brasil. Disponível em: . Acesso em: 09/01/2020.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2012: Crianças e adolescentes do Brasil. Rio de Janeiro: Flacso Brasil, 2012. Disponível em: . Acesso em: 23/12/2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.5281/zenodo.3760050

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