POLÍTICAS E PRÁTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO: ESTUDO EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR

Ananias Costa Oliveira, Francisco Roberto Pinto, Claudio Márcio Campos de Mendonça

Resumo


O objetivo desta investigação foi descrever a representatividade das políticas e práticas de gestão de pessoas em políticas governamentais e instrumentos estratégicos institucionais, na Universidade Federal do Amapá. O delineamento metodológico consistiu em uma pesquisa documental, de natureza exploratória, predominantemente qualitativa, cuja coleta de dados decorreu de legislações governamentais e planejamentos institucionais. Para decompor os dados, utilizou-se da técnica análise de conteúdo, com o auxílio do software ATLAS.ti 8 - Qualitative Data Analysis, cujas categorias de discussão foram: Políticas Governamentais, Políticas Institucionais e Políticas e Práticas de Gestão de Pessoas. Identificou-se, que a política com maior ênfase, tanto na esfera governamental quanto nos instrumentos institucionais de planejamento, foi Treinamento e Desenvolvimento. Verificou-se também que, apesar do engessamento legal nas instituições federais de ensino, a UNIFAP tem envidado esforços para prestar ações diferenciadas de políticas e práticas de gestão de pessoas, especialmente em ações voltadas para promover a qualidade de vida dos servidores.

Palavras-chave


Gestão de pessoas. Setor público. Políticas governamentais.

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, J. C. de. A segurança e saúde no trabalho no regime CLT e no regime estatutário: uma abordagem do planejamento governamental comparando o tema nos dois regimes. 2016. 117 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2016.

AMORIM, T. N. G. F.; SILVA, L. B. Gestão estratégica de pessoas e inovação: uma parceria essencial. Raunp, Natal, v. 1, n. 4, p.33-42, mar. 2012.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BASTOS, J. D. B. Reforma administrativa do Estado do Maranhão: expressões do neoliberalismo na política educacional no período de 1995 a 2002. 2012. 187 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Educação, Programa de Pós-graduação, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2012.

BRANTES, C. dos A. A. Competências e desenvolvimento de pessoas no setor público: mudanças após o Decreto 5707/2006. 2012. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Instituto de Psicologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.

BRASIL. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 23 fev. 2006.

BRASIL. Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 30 abr. 2009.

BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao ministério da educação, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 13 jan. 2005.

BRASIL. Lei nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005. Institui o programa nacional de gestão pública e desburocratização - GESPÚBLICA e o comitê gestor do programa nacional de gestão pública e desburocratização, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 24 fev. 2005.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, Imprensa Nacional, 1995.

BRESSER-PEREIRA, L. C. A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 4, p.55-72, jul. 2000. Mensal.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Uma reforma gerencial da administração pública no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 49, n. 1, p.5-42, mar. 1998. Trimestral.

BRULON, V.; OHAYON, P.; ROSENBERG, G. A reforma gerencial brasileira em questão: contribuições para um projeto em construção. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 63, n. 3, p.265-284, set. 2012. Trimestral.

CARMO, L. J. O. et al. Gestão estratégica de pessoas no setor público: percepções de gestores e funcionários acerca de seus limites e possibilidades em uma autarquia federal. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 2, n. 69, p.163-191, jun. 2018. Trimestral.

CRESWELL, J.W.; CLARK, V.L.P. 2011. Designing and Conducting Mixed Methods Research. Thousand Oaks, Sage, 488 p.

DUTRA, J. S. Gestão de Pessoas: modelo, processos, tendências e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2002.

DUTRA, J. S.; HIPÓLITO, J. A. M.; SILVA, C. M. Gestão de pessoas por competências: o caso de uma empresa do setor de telecomunicações. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 4, n. 1, p.161-176, abr. 2000.

FERREIRA, M. R. L. et al. Gestão de pessoas no setor público: um estudo dos níveis de conflito a partir da visão interacionista. Revista Ciências Administrativas, Fortaleza, v. 16, n. 2, p.510-528, dez. 2010.

FONSECA, D. R. da et al. Autonomia para gestão estratégica de pessoas no setor público federal: perspectivas de análise e agenda de pesquisa: perspectivas de análise e agenda de pesquisa. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 6, p.451-475, dez. 2013.

FORONI, P. G. Gestão estratégica de pessoas: um estudo de caso sobre o alinhamento estratégico. 2014. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. doi:10.11606/D.12.2014.tde-14012015-170641. Acesso em: 2018-10-18.

GARLET, V.; BEURON, T. A.; SCHERER, F. L. Qualidade de vida no serviço público: uma análise das ações de qualidade de vida no trabalho das instituições federais de ensino superior gaúchas. Estudos do Cepe, [s.l.], n. 45, p.109-126, 27 jun. 2017. APESC - Associação Pro-Ensino em Santa Cruz do Sul. http://dx.doi.org/10.17058/cepe.v0i45.8245.

GEMELLI, I. M. P.; FILIPPIM, E. S. Gestão de pessoas na administração pública: o desafio dos municípios. Race UNOESC, Santa Catarina, v. 9, n. 1, p.153-180, dez. 2010.

GIL, A C. Gestão de pessoas: enfoque nos papéis estratégicos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2016. 328 p.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 220 p.

HÖPNER, A. Políticas de recursos humanos e qualidade de vida no trabalho em redes hoteleiras. 2008. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Administração, Programa de Pós-graduação em Administração.

KLEIN, L. L. et al. Qualidade de vida no serviço público: uma avaliação em uma instituição de ensino superior. Revista Eletrônica de Administração (porto Alegre), [s.l.], v. 23, n. , p.317-344, dez. 2017. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.158.59511.

LEITE, N. P.; ALBUQUERQUE, L. G. de. Políticas e práticas de gestão de pessoas: peculiaridades de uma estrutura organizacional remota. Revista de Administração da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 2, p.327-342, ago. 2009.

LIMA, C. L.; BARRETO, L. M. T. S. Políticas e práticas de gestão de pessoas: um estudo em meios de hospedagem muito confortáveis no Rio Grande do Norte. Revista Hospitalidade, v. 13, n. 1, p. 143-161, 2016.

MARCONI, N. Gestão de recursos humanos no governo federal: diagnóstico e proposta. Digesto Econômico, v. 457, p. 80-98, 2010.

MARTINS, M. I. C. et al. A política de atenção à saúde do servidor público federal no Brasil: atores, trajetórias e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 22, n. 5, p.1429-1440, maio 2017. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017225.33542016.

MINAYO, M. C. de S (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

MOURA, A. L. N. de; SOUZA, B. C. Gestão estratégica de pessoas na administração indireta do setor público federal: na prática, ainda um discurso. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 67, n. 4, p.575-602, dez. 2016.

OLIVEIRA, L. N. de.; MORAES, G. C. de. O panorama do cargo de secretário executivo em uma instituição federal de ensino superior e as implicações da Lei 11.091/2005. Revista de Gestão e Secretariado - GeSec, São Paulo, v. 5, n. 2, p 49-71, mai./ago. 2014.

PAIVA, L. E. B. et al. Percepção da influência das políticas e práticas de recursos humanos na satisfação com o trabalho. Pensamento Contemporâneo em Administração, Fortaleza, v. 11, n. 1, p.55-69, mar. 2017.

PAPALARDO, I. M. Gestão por competências em universidades públicas federais: análise de modelos, aspectos que influenciam sua adoção e respectivos impactos. 2016. 133 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.

Parceria Essencial. Raunp, Natal, v. 1, n. 4, p.33-42, mar. 2012.

PINTO, F. R. Estratégia e planejamento de RH. Apostila do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará, 2006.

RIBEIRO, L. M. P.; PEREIRA, J. R.; BENEDICTO, G. C. As Reformas da administração pública brasileira: uma contextualização do seu cenário, dos entraves e das novas perspectivas. In: encontro da ANPAD, 37., 2013, Rio de Janeiro. Anais

SÁ-SILVA, J. R; ALMEIDA, C. D. de; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, jul. 2009.

SANT'ANA, R. S.; CARMO, O. A.; ORTIZ, F. G. A universidade pública e os desafios postos a formação em serviço social no Brasil. Serviço Social e Saúde, [s.l.], v. 15, n. 1, p.15-36, 24 out. 2016. Universidade Estadual de Campinas. http://dx.doi.org/10.20396/sss.v15i1.8647306.

SANTOS, M. C. dos. Gestão da sustentabilidade: uma avaliação de meios de hospedagem em unidades de conservação. 2018. 77 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado Acadêmico em Administração, Programa de Pós-graduação em Administração, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2018.

SHIGAKI, H. B.; PATRUS, R. Avaliação de artigos científicos em administração: critérios e modelos de avaliadores experientes. Teoria e Prática em Administração, v. 6, n. 2, p. 107-135, 2016.

SILVEIRA, K. C. da. A educação superior no Brasil e a reforma do estado de Bresser Pereira. In: Encontro Nacional da ANPEGE, 11, 2015, Presidente Prudente. Anais do ENANPEGE. Presidente Prudente: ANPEGE, 2015. p. 4217 - 4222.

SIQUEIRA, M. V. S; MENDES, A. M. gestão de pessoas e a reprodução do discurso do setor privado. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 60, n. 3, p.241-250, set. 2009.

SOUZA, E. P.; MARQUES, A. L.; JORGE, M. A. M. Qualidade de vida do trabalho no setor público: diretrizes para a elaboração de um programa com base em uma experiência junto a um órgão da administração direta do estado de Minas Gerais. Gestão Pública: práticas e desafios, Recife, v. 5, n. 1, p.71-87, abr. 2014.

TEIXEIRA, H. J. (Org.). Contribuições para a gestão de pessoas na administração pública. São Paulo: Fia/USP, 2013. 346 p.

UNIFAP. Universidade Federal do Amapá, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Planejamento Estratégico da PROGEP. Macapá: UNIFAP, 2016. Disponível em: . Acesso em: 25 maio. 2019.

UNIFAP. Universidade Federal do Amapá, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Resolução nº 01, de 27 de março de 2013. Cria a Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN, Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, Pró-Reitoria de Cooperação e Relações Interinstitucionais - PROCRI e demais unidades administrativas no âmbito da UNIFAP. Macapá, AP, 27 mar. 2013.

UNIFAP. Universidade Federal do Amapá, Pró-Reitoria de Planejamento. Relatório de Gestão da Fundação Universidade Federal do Amapá: 2018. Macapá: UNIFAP, 2019. 129 p. Disponível em: < http://www2.unifap.br/deplan/relatorios-de-gestao/>. Acesso em: 28 maio. 2019.

UNIFAP. Universidade Federal do Amapá. Consulta do quantitativo de técnico-administrativos e docentes por unidade, 2018. Emitido pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2019.

UNIFAP. Universidade Federal do Amapá. Plano de Desenvolvimento Institucional: 2015-2019. Macapá: UNIFAP, 2015. 113 p. Disponível em: . Acesso em: 04 out. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v10i0.6088

Revista de Administração de Roraima -RARR
Roraima Management Review -RMR
e-ISSN: 2237-8057 | DOI: 10.18227/2237-8057rarr
Centro de Ciências Administrativas e Econômicas
Departamento de Administração
Universidade Federal de Roraima
Boa Vista - Roraima - Brasil

Telefone:+55 (95)3621-3149
Email:rarr.ufrr@gmail.com
Endereço:Av. Cap. Ene Garcez, 2413, bloco II, sala 243
Bairro Aeroporto, Campus Paricarana - UFRR
Cep:69310-000
Revista sob
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Bookmark and Share