Práticas de Gestão Pública em Cenário de Contingenciamento Orçamentário: um estudo exploratório em uma Instituição de Ensino Superior da Região Norte

Thomaz Aurélio Almondes Lima da Silva, Aline Maiara Silva Lima, Otacílio Moreira de Carvalho, Erasmo Moreira de Carvalho

Resumo


Esta pesquisa teve como objetivo identificar as práticas de gestão utilizadas em um contexto de contingenciamento orçamentário em uma instituição de Ensino Superior da região norte. Em decorrência da situação fiscal do Governo Federal, tendo como resultado déficit nas contas públicas a partir de 2015, o poder executivo vem emitindo decretos impondo limites à execução orçamentária e financeira, estabelecendo tetos para gastos em relação a determinadas despesas, por meio de portarias e outros atos administrativos. Essas ações têm como finalidade evitar que os entes públicos assumam despesas sem a devida cobertura de receitas. Nesse cenário, observa-se que os gestores tendem a adotar práticas de gestão com o objetivo de minimizar os efeitos da crise fiscal. A pesquisa buscou identificar as práticas de gestão adotadas por gestores de uma Instituição Pública de Ensino Superior da Região Norte, observando, em um primeiro momento, o que essas restrições vêm causando na prestação dos serviços e as práticas adotadas em face às restrições. O estudo apresenta-se de forma qualitativa de caráter exploratório onde se aplicou questionários a quatro servidores que participaram e participam da gestão universitária da unidade estudada. A pesquisa evidenciou que as limitações orçamentárias impostas pelo Governo Federal trouxeram consequências como paralisação de obras, readequação de contratos, paralisação ou redução de atividades e investimentos essenciais para o desenvolvimento institucional, entre outras consequências. Destacaram-se, como principais práticas adotadas, a reformulação de ações, estipulação de prioridades, readequação de obras, contingenciamento na liberação orçamentária das unidades gestoras, entre outras ações.

Palavras-chave


Práticas de gestão. Orçamento Público. Contingenciamento orçamentário.

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Referências


Aligieri, Luiz Antonio; Macrubu, Domingo. (2004). A teoria das restrições como alternativa de gestão para Instituições de Ensino Superior Privada. In: Congreso Argentino de Profesores Universitarios de Costos Tandil. Disponível em: . Acesso em: 17 ago. 2017.

Andifes. (2017). Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Nota Conselho Pleno da ANDIFES. Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2017.

Baleeiro, Aliomar. (1997). Uma introdução à ciência das finanças. 15. ed. – Rio de Janeiro: Forense.

Brasil. (2015). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública. Programa GESPÚBLICA, Instrumento para Avaliação da Gestão

Pública - 250 Pontos, Brasília; MP, SEGEP, 2015. Versão 1/2015. Disponível em: < http://www.gespublica.gov.br/content/instrumento-de-autoavalia%C3%A7%C3%A3o-da-gest%C3%A3o-p%C3%BAblica-iagp-250-pontos>. Acesso em: 30 ago. 2017.

Brasil. (2014). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública. O que é o Modelo de Excelência em Gestão Pública MEGP? Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2017.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 19 jul. 2017.

Brasil. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2017.

Brasil. (2016). Emenda Constitucional nº 95, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 01 mar. 2017.

Brasil. (2015). Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O que é contingenciamento. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/servicos/faq/orcamento-da-uniao/elaboracao-e-execucao-do-orcamento/o-que-e-contingenciamento>. Acesso em: 22 jun. 2017.

Brasil. (1964). Lei 4320 de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2017.

Brasil. (2017). Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portaria nº 234, de 19 de julho de 2017. Disponível em: < https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/portarias/801-portaria-n-234-de-19-de-julho-de-2017 >. Acesso em: 30 jul. 2017.

Brasil. (2016). Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portaria nº 67, de 01 de março de 2016. Disponível em: < http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-2016/portarias-ministeriais-e-interministeriais/portaria-mp-no-67-1o-de-marco-de-2016.pdf >. Acesso em: 13 jul. 2017.

Brasil. (2015). Ministério da Fazenda. Manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP) – 6ª Edição. Disponível em: < http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/456785/CPU_MCASP+6%C2%AA%20edi%C3%A7%C3%A3o_Republ2/fa1ee713-2fd3-4f51-8182-a542ce123773>. Acesso em: 13 jul. 2017.

Cox, James F., Schleier, John G (2013). Handbook da Teoria das Restrições. Bookman.

Creswell, John W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. – Porto Alegre: Artmed.

Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC.

Giacomoni, James. (2012). Orçamento público. 16. ed. – São Paulo: Atlas S.A.

Goldratt, Eliyahu M.; Cox, Jeff. A Meta: um processo de melhoria contínua. 2. ed. São Paulo: Nobel, 2002.

Gil, Antônio Carlos. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. – São Paulo: Atlas.

Jund, Sergio. (2008). Administração, orçamento e contabilidade pública. 3. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier.

Mendes, Sergio. (2015). Administração financeira e orçamentária. 5. ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método.

Minayo, M. C. S. (2000). Antropologia, saúde e enfermagem. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

Oliveirra, Maria Marly de. (2007). Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes.

Triviños, Augusto Nibaldo Silva. (2009). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação – o positivismo, a fenomenologia, o marxismo. 5. ed. - São Paulo: Atlas.

Vergara, Sylvia Constant. (2004). Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 5. ed. – São Paulo: Atlas.

Vogel, Jaime; Wood Jr, Thomaz. (2012). Práticas gerenciais de pequenas empresas industriais do Estado de São Paulo: um estudo exploratório. Revista ReGePe, v. 1, n. 2, p. 117-140, mai-ago.

Watson, Kevin J.; Blackstone, John H.; Gardiner, Stanley C. (2007). The evolution of a management philosophy: The theory of constraints. Journal of operations Management, v. 25, n. 2, p. 387-402.




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