Questão agrária na contemporaneidade

a renda familiar nos assentamentos de reforma agrária do Tocantins

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18227/2177-4307.acta.v19i51.5603

Abstract

O presente trabalho traz uma abordagem teórica sobre os aspectos históricos da questão agrária no Brasil contemporâneo, com a finalidade de fazer uma discussão acerca da política de reforma agrária brasileira e os assentamentos. O objetivo deste artigo é após fazer uma discussão teórica, apresentar os resultados empíricos sobre a renda familiar nos Assentamentos de Reforma Agrária do Tocantins, que são resultado da pesquisa de mestrado em Geografia concluída em 2016.

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Author Biographies

  • Rosaly Justiniano de Souza Rocha

    Licenciada em História e Mestra em Geografia pela UFT,

  • José Pedro Cabrera Cabral, Federal University of Tocantins

    Doutor em História, docente do Mestrado em Geografia da UFT.

References

ALENTEJANO, Paulo Roberto R. . A política de assentamentos rurais do governo fhc e os desafios da reforma agrária no brasil do século XXI. AGRÁRIA, nº 1, pp. 2-15, 2004.

BRASIL. Decreto nº 91.766, de 10 de Outubro de 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA . Disponível em: . Acesso em: 28 fev. 2016.

______. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Relatório Nacional de acompanhamento. Brasília: IPEA, 2004.

______. Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2004-2006/2006/lei /l11326.htm> . Acesso em: 01jan. 2016.

______. Lei Nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/Leis/L4504.htm>. Acesso em: 01 jan. 2016.

______. Ministério do Desenvolvimento Agrário. II Plano Nacional de Reforma Agrária: Paz Produção e Qualidade de Vida no Meio Rural. Agosto de 2003. Disponível em: . Acesso em: 28 mar. 2016.

CABRAL, J. P. C. Esquerda Progressista Uruguaia e a Reforma Agrária de Mercado: 2004-2011. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de; et al.(orgs) Território em Conflito, Terra e Poder . Goiânia: Kelps, p. 105-169, 2014.

CABRAL, J. P. C. Políticas de desenvolvimento rural no Uruguai Progressista: 2007-2011. In: Redes (Santa Cruz do Sul), v. 20, p. 31-46, 2015.

COGGIOLA, Osvaldo. La Cuestión Agraria en Brasil. Grupo de Pesquisa História e Economia Mundial Contemporâneas. Artigos. Março de 2007. Disponível em: <http://www.rebelion.org/docs/39143.pdf>. Acesso em: 19 dez. 2015.

DELGADO, Guilherme. A questão agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, Luciana. Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea, 2005. p. 51-90.

FERNANDES, Bernardo Mançano. O MST e as reformas agrárias do Brasil. In:

Revista NERA. Año IX Nº 24 - Octubre de 2008. pp. 73-85.

______. Reforma agrária no Governo Lula: a esperança. 2003.

Disponível em: <http://www2.fct.unesp.br/nera/publicacoes/LULA_RA.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2016.

HESPANHOL, Antonio Nivaldo. Manutenção e Reprodução da Pobreza Rural no Brasil e o Desafio da sua Superação por Meio de Políticas Públicas. (2014). Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/viewFile/ 26894/14604>. Acesso em: 30 abr. 2015.

MARTINS, José de Souza. A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. In: Revista Tempo social. 2003, v.15, n.2, p. 141-17. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702003000200006> . Acesso em: 13 mar 2016.

______. Os camponeses e a política no Brasil. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 1995.

MATTEI, Lauro. A reforma agrária brasileira: evolução do número de famílias assentadas no período pós-redemocratização do país. In: Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, 2012, p. 301-325.

______. Impactos do Pronaf: análise de indicadores. Brasília: MDA/NEAD, Estudos NEAR 11, 2005.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. In: Estudos avançados. 2001, v.15, n.43, p. 185-206. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v15n43/v15n43a15.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2015.

______. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007.

SABOURIN, Eric. Reforma agrária no Brasil: considerações sobre os debates atuais. In: Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 16, no. 2, 2008, p. 151-184.

SAUER, Sérgio. "Reforma agrária de mercado' no Brasil: um sonho que se tornou dívida". In: Estudos Sociedade e Agricultura, vol. 18, nº 1, abril, 2010, p. 98-125.

SOARES, Sergei; SOUZA, Laetícia De; SILVA, Wesley; SILVEIRA, Fernando Gaiger; CAMPOS, Áquila. Per¬fil da pobreza: Norte e Nordeste rurais. Brasilia: IPEA, 2016. Disponível em: http://www.ipc-undp.org/pub/port/Perfil_da_pobreza_Norte_e_Nordeste_rurais.pdf. Acesso em: 30 de ago. 2016.

STÉDILE, João Pedro. O MST e a luta pela terra. In: Teoria e Debate. n. 24, 1994.

Published

24/11/2025