POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS E A PRODUÇÃO DE DESIGUALDADES TERRITORIAIS: O EXEMPLO DOS BAIRROS JARDIM 25 DE AGOSTO E PILAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Abstract

Este artigo tem por objetivo discutir as políticas públicas locais e sua aplicação no município de Duque de Caxias, mais precisamente nos bairros Jardim 25 de Agosto e Pilar. Para alcançar tal intento, foi feito um levantamento bibliográfico de obras a respeito das políticas públicas e seus reflexos nestes territórios. O artigo encontra-se dividido em três tópicos: no primeiro, apresenta-se a relação entre alguns dos principais conceitos de território e as políticas públicas, assim como a importância dos municípios nas políticas públicas locais; no segundo tópico, é apresentada uma síntese da formação de Duque de Caxias e a influência deste processo na conjuntura socioeconômica do referido município; no terceiro, são analisados os bairros Jardim 25 de Agosto e Pilar, a partir da comparação de variáveis de renda e infraestrutura. Dentre os resultados, identificou-se forte influência de políticas públicas locais, por meio da ação loteadora diferenciada, na produção de desigualdades socioespaciais entre os bairros selecionados.