Geografia e meio ambiente

uma análise da gestão da sustentabilidade no setor elétrico brasileiro

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar o desempenho da estrutura regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na busca do desenvolvimento sustentável para o setor elétrico no Brasil. Para isso, criou-se um modelo institucional de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica, elaborado a partir de dados da Agência, de 2015 a 2020, para orientar a regulação no setor elétrico brasileiro.  O problema deste estudo está centrado na seguinte indagação: de que forma a atuação regulatória da Aneel tem contribuído efetivamente para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico no Brasil? A metodologia, de natureza qualitativa e descritiva, desenvolveu um processo de construção de indicadores de sustentabilidade, a partir das dimensões econômica, social, ambiental e institucional, que procurou avaliar a contribuição da Aneel diante do desafio da sustentabilidade energética no país. O resultado deste estudo, por meio do índice de sustentabilidade institucional (ISA), apontou um grau médio de sustentabilidade institucional, o que aponta um desempenho razoável da Aneel. No aspecto econômico, mostrou um desempenho médio, analisado pela relação de investimento em pesquisa, desenvolvimento e incentivos pelos projetos de inovação e tecnologia P&D, corroborado também pela quantidade de projetos de incentivo à inovação e tecnologia. No aspecto socioambiental, apresentou indicadores médios com sensível tendência decrescente, na medida em que não aponta incentivos para o cumprimento dos acordos globais, falta de investimento no setor e uma participação mais democrática em conselhos municipais. Quanto à sustentabilidade, exibiu avanços significativos, porém ainda muito tímidos diante das exigências do setor, que necessita de efetividade na busca por uma matriz energética mais sustentável.