Parâmetros de ocupação do solo e transformações urbanas em Belém (1979 – 2018)

Resumo

Este artigo propõe analisar as permanências de parâmetros urbanísticos presentes nos planos diretores e leis de uso e ocupação do solo instituídos para o município de Belém, de 1975 até os dias atuais, investigando a correlação entre os zoneamentos propostos e a verticalização do seu espaço urbano. As análises se detiveram mais diretamente aos empreendimentos construídos durante o último ciclo imobiliário e aprovados na vigência da Lei Complementar de Controle Urbanístico de 1999 (LCCU/99), cujos parâmetros urbanísticos são mantidos praticamente inalterados no Plano Diretor Urbano (PDU) de 2008, tornando-os os parâmetros de mais longa duração na história recente do planejamento urbano de Belém. Como metodologia, foi feita a espacialização dos zoneamentos de cada instrumento legal, dos dados obtidos em levantamento de campo na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), que registram a produção imobiliária no período entre os anos de 1982 e 2018. As localizações dos edifícios foram confrontadas com os limites do zoneamento e a variação de coeficientes de aproveitamento. Os resultados indicam clara coincidência entre a localização da alta produção imobiliária e as zonas de maior coeficiente de aproveitamento, criando largas zonas que estimulam a retenção especulativa da terra urbana e a redução da densidade urbana da área.