Da EBDA a BAHIATER: os serviços públicos de ATER na Bahia

Autores

  • Álvaro Antônio Xavier de Andrade Universidade Federal de Viçosa
  • Hadma Milaneze de Souza Universidade Federal de Viçosa
  • Dênis Antônio da Cunha Universidade Federal de Viçosa
  • Marcelo Leles Romarco de Oliveira Universidade Federal de Viçosa
  • José Ambrósio Ferreira Neto Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.18227/2177-4307.acta.v17i43.4343

Palavras-chave:

Assistência técnica, Extensão rural, Agricultura familiar

Resumo

O objetivo deste artigo é contribuir com as discussões sobre os serviços públicos de assistência técnica e extensão rural (ATER). Pretende-se debater como a substituição da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER) afetou esses serviços na Chapada Diamantina, semiárido baiano. Além disso, o trabalho possui como objetivo demonstrar as incongruências existentes entre as diretrizes da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) e da Lei Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Lei de ATER), bem como o que estas incongruências podem causar em regiões como a do estudo de caso. Além da pesquisa bibliográfica, o artigo foi construído por meio da síntese dos resultados de pesquisas de campo, realizadas junto a servidores das duas instituições baianas: em 2013 com a EBDA e, em 2016 com a BAHIATER. Constatou-se que, até o final de 2016, o arranjo institucional do governo baiano não havia possibilitado melhorias aos serviços de ATER na Chapada Diamantina e, consequentemente, pouco potencializou o desenvolvimento regional da agricultura familiar. Ademais, observou-se que as incongruências entre ANATER/Lei de ATER podem tornar mais complexos os serviços de ATER em regiões como a deste estudo de caso.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Álvaro Antônio Xavier de Andrade, Universidade Federal de Viçosa

Graduado em Agronomia pela Universidade do Estado da Bahia (2001). Especialista em Planejamento Ambiental com Ênfase em Educação Ambiental pela UNYAHNA (2011). Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa – UFV (2014). Atualmente é doutorando em Extensão Rural na UFV.

Hadma Milaneze de Souza, Universidade Federal de Viçosa

Graduada em Ciências Sociais (2013) e mestre em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF (2015). Atualmente é doutoranda em Extensão Rural na Universidade Federal de Viçosa - UFV.

Dênis Antônio da Cunha, Universidade Federal de Viçosa

Graduado em Ciências Econômicas (2006), Mestre (2008) e Doutor (2011) em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. É Professor Adjunto e Orientador dos Programas de Pós-Graduação em Economia Aplicada (PPGEA) e Extensão Rural (PPGER) da UFV.

Marcelo Leles Romarco de Oliveira, Universidade Federal de Viçosa

Graduado em Administração pela Universidade Federal de Lavras (1999). Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (2002). Especialista em História do Brasil Pós-1930 pela Universidade Federal Fluminense (2007). Doutor em Ciências Sociais pelo CPDA na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2007). É Professor Adjunto, orientador e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural (PPGER) da UFV.

José Ambrósio Ferreira Neto, Universidade Federal de Viçosa

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992). Mestre em Extensão Rural - Universidade Federal de Viçosa (1994). Doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1999). É Professor Titular da Universidade Federal de Viçosa - UFV. Professor e orientador do Programa de Pós-graduação em Extensão Rural da UFV.

Referências

ANDRADE, A. A. X. A operacionalização de políticas públicas universais em contextos locais: a PNATER na Chapada Diamantina- Bahia. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Viçosa, Viçosa - Minas Gerais, 2014. 106 p.

__________, FERREIRA NETO, J. A.; MAFRA, R. L. M. Gestão social de políticas públicas: a identificação de fluxos comunicativos na construção da PNATER e em sua operacionalização na Bahia. Perspectivas em Políticas Públicas, v. 8, p. 121-153, 2015.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. Legislativo promove debate sobre a extinção da EBDA. 2016. Disponível em: http://www.al.ba.gov.br/noticias/Impressao.php?id=21879 Acesso em: 12 jun. 2017.

BAHIA. Lei 12.372 de 23 de dezembro de 2011. Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar - PROATER, e dá outras providências. Disponível em: http://www.sdr.ba.gov.br/arquivos/File/LeiEstadualATER 12372.pdf Acesso em: 30 ago. 2016.

__________. Lei 13.204 de 11 de dezembro de 2014. Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Disponível em: http://www.secom.ba.gov.br/arquivos/File/LEI13204.pdf Acesso em: 30 ago. 2016.

__________. Lei nº 6.403 de 20 de maio de 1992. Atende as necessidades temporárias de excepcional interesse público, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado. Disponível em: https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/85542/lei-6403-92 Acesso em: 30 ago. 2016

BAHIATER. Oficina Estadual com Instituições Executoras de Ater. Salvador, 2016. Disponível em: http://www.sdr.ba.gov.br/arquivos/File/ApresentaaoBAHIATER.pdf Acesso em: 02 set. 2016.

BLATT, N.; GONDIM, P. S. C. Territórios de Identidade no estado da Bahia: uma análise da regionalização implantada pela estrutura governamental na perspectiva do desenvolvimento local e regional. Tempos, espaços e representações: Abordagens geográficas e históricas. v. 1, n. 1. 2013. Disponível em: http://periodicos.uesb.br/index.php/coloquiobaiano/article/ viewFile/2860/pdf_89 Acesso em 17 de ago. 2016.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Agricultura Familiar/Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília, maio 2004. 22p.

__________. Lei n. 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm Acesso em: 02 out. 2016.

__________. Lei n. 12.897 de 18 de dezembro de 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER e dá outras providências. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12897.htm Acesso em: 08 out. 2016.

CAPORAL, F. R. A extensão rural e os limites à prática dos extensionistas do serviço público. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria – Rio Grande do Sul, 1991. 134 p. Disponível em: http://www.emater.tche.br/site/arquivos_pdf/ teses/Dis_Francisco_Caporal.pdf. Acesso em: 15 ago. 2016.

__________; RAMOS, L. F. Da Extensão Rural convencional à Extensão Rural para o desenvolvimento sustentável: enfrentar desafios para romper a inércia. Brasília: [s.n.], 2006. Disponível em: http://portal.mda.gov.br/dotlrn/clubs/redestematicasdeater/ formaode agentes deater/contents/photoflow-view/content-view?object_id=885745 Acesso em: 22 nov. 2016.

__________ Lei de Ater: exclusão da Agroecologia e outras armadilhas. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 4, n. 1, Ago/Dez, 2011. Porto Alegre: EMATER-RS-ASCAR. p. 23-33. 2011. Disponível em: http://www.emater.tche.br/site/arquivos_pdf/ teses/R-Agroec12-11_05_Opiniao-Lei_ATER.pdf Acesso em: 30 set. 2016.

__________; DAMBRÓS, O. Extensão Rural agroecológica: experiências e limites. Redes - Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 2, maio-agosto, 2017. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/9352/pdf Acesso em: 20 mai. 2017.

DIAS, M. M. Políticas Públicas de Extensão Rural e Inovações Conceituais: Limites e Potencialidades. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, 2008. p. 101-114. Disponível em: http://revistappp.uemg.br/pdf/artigo4ppp1.pdf Acesso em: 01 jan. 2017.

DIESEL, V.; DIAS, M. M.; NEUMANN, P. S. Pnater (2004-2014): da concepção à materialização. In. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Orgs. GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Editora UFRGS, 2015. pp. 107 - 128.

DINIZ, P. C. O.; TAVARES DE LIMA, J. R. Leis, Decretos, Chamadas Públicas, Conferências... A construção da Política Pública de ATER. XV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. Anais... Disponível em: http://www.sinteseeventos.com.br/ciso/ anaisxvciso/resumos/GT27-25.pdf Acesso em: 15 de mai. 2017.

DORNELES, M. A. R.; REDIN, E. A prática extensionistas: uma análise dos projetos de ATER no Rio Grande do Sul. ACTA Geográfica, Boa Vista, v. 8, n. 17, abr./agos. de 2014. pp. 33-49. Disponível em: http://revista.ufrr.br/index.php/actageo/article/view/1424. Acesso em: 05 jun. 2017.

FONSECA, M. T. L. A Extensão Rural no Brasil, um processo educativo para o capital. São Paulo: Edições Loyola, 1985.

FREIRE, P. Extensão ou Comunicação? Traduzido por Rosisca Darcy de Oliveira. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1977, 93 p.

GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. p. 15-28. In.: Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Eds.: Alexandre de Ávila Gomide, Roberto Rocha C. Pires. – Brasília: Ipea, 2014. 385 p.

GRÍGOLO, S. C., DEON, P. R. C., FROEHLICH, J. M. A contribuição da abordagem do desenvolvimento territorial na transformação das práticas de extensão rural. Desenvolvimento Regional em debate. v. 5, n. 2, p. 109-126, jul./dez. 2015. Disponível em: http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/917/570 Acesso em: 01 jan. 2017.

GUERRA, E. M.; D’AMATO, M. C. Terceirização na Administração Pública. TCEMG. Belo Horizonte, v. 34, n. 4, p.27-41. Out./dez. 2016. Disponível em: https://libano.tce.mg. gov.br/seer/index.php/TCEMG/article/view/194. Acesso em: 18 jun. 2017.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf Acesso em: 01 jan. 2017.

LELIS, D. A. S.; COELHO, F. M. G.; DIAS, M. M. A necessidade das intervenções: Extensão Rural como serviço ou como direito? Revista Interações, Campo Grande, v. 13, n. 1, p. 69.80, jan./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/inter/v13n1/a06v13n1.pdf Acesso em: 01 jun. 2017.

MINISTÉRIO PÚBICO DO TRABALHO – MPT. Audiência de hoje (04) sobre demissão em massa na EBDA pode ser decisiva. Salvador, 2015. Disponível em: http://www.prt5.mpt.gov.br/PROCURADORIAS/PRT-SALVADOR/373-ACAO-CONTRA-A-EBDA-DEPENDE-DE-DECISAO-DO-JUIZ-SOBRE-LIMINAR Acesso em: 11 jun. 2017.

NASCIMENTO, M. N. M. Modernização da Agricultura, trabalho e modernização. VI Jornada do HISTEDBR - História, Sociedade e Educação no Brasil. 2005. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada6/trabalhos/1205/1205.pdf Acesso em: 01 jan. 2017.

NEUMANN, P. S.; DALBIANCO, V. P.; ZARNOTT, A. V. A política pública de extensão rural em assentamentos de reforma agrária: a construção de um sistema pluralista descentralizado. In. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Orgs. GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Editora UFRGS, 2015. pp. 401 - 428.

OLIVEIRA, J. A. P. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. RAP – Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 40 (1): 273- 78. Mar./Abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v40n2/v40n2a06.pdf Acesso em: 22 out. 2016.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/ Acesso em: 17 ago. 2016.

RIOS, G. L. Agroecologia como adequação sociotécnica: a experiência e o saber fazer dos associados da AGE (Associação de Agricultura Ecológica de Brasília). Relatório final apresentado ao curso de Gestão do Agronegócio. Universidade de Brasília (UnB). Faculdade UnB Planaltina. 2013. 42 p. Disponível em: http://bdm.unb.br/handle/10483/7530 Acesso em: 11 nov. 2016.

RODRIGUES, C. M. Conceito de seletividade de políticas públicas e sua aplicação no contexto da política de extensão rural no Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia. Brasília, v. 14, n. 1. p. 113-154. 1997. Disponível em: http://www.alice.cnptia.embrapa.br /bitstream/doc/87857/1/Conceitodeseletividade.pdf Acesso em: 11 jun. 2017.

RUSZCZYK, J. C. Agricultura familiar e de base ecológica, transições e estratégias de reprodução: redefinição e permanências nos olericultores de Rio Branco do Sul/PR. Tese de doutorado. UFPR. Curitiba, 2007. 284 p. Disponível em: http://www.reformaagraria emdados.org.br/sites/default/files/2007%20JOAO.pdf Acesso em 02 out. 2016.

SANTOS, A. D. Mudanças Institucionais e Organizacionais na Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): Um Estudo de Política Comparada nos Estados do Tocantins, Acre e Rondônia. 2004 (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Viçosa – MG, 2004. 139 p.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA. Governo fecha acordo com trabalhadores da EBDA para pagamento de ações trabalhistas. Disponível em: http://www.secom.ba.gov.br/modules/noticias/makepdf.php?storyid=120030 Acesso em: 03 jan. 2017.

SILVA, C. M. Agricultura e cooperação internacional: a atuação da American International Association for Economic and Social Development (AIA) e os programas de modernização no Brasil (1946-1961). Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em História das Ciências, Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Rio de Janeiro. 2009.

SILVA, T. C.; CAPORAL, F. R. Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural em Alagoas-Brasil: contribuições ou descontinuidade? Extensão Rural, DEAER – CCR – UFSM, Santa Maria, v.23, n.2, abr./jun. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural /login?source=%2Fextensaorural%2Farticle%2Fview%2F21288%2Fpdf Acesso em: 9 de out. 2016

SOUZA, M. A percepção dos conselheiros do CONDRAF – MG sobre a operacionalização da ATER. Dissertação de mestrado. Programa de Pós-graduação em Extensão Rural – Universidade Federal de Viçosa. 2015. 132 p.

TREVISAN, A. P.; BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. RAP – Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 42 (3): 529-50. maio/jun. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v42n3/a05v42n3.pdf Acesso em: 09 out. 2016.

TRT – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO. PROCESSO: 0000312-49.2015.5.05.0013. Salvador, 2015a.

TRT – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO. Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica. Acordo Judicial. Homologação. Salvador, 2015b.

ZARNOTT, A. V., DALBIANCO, V. N., NEUMANN, P. S.; FIALHO, M. A. V. Avanços e retrocessos nas políticas de extensão rural: análise crítica sobre a ANATER. In: 53° Congresso Brasileiro da Sober – Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. João Pessoa. 2015. Disponível em: http://icongresso.itarget.com.br/tra/ arquivos/ser.5/1/5277.pdf Acesso em: 23 nov. 2016.

Cachoeira Andorinha. Município do Uiramutã - Roraima (Foto: Prof. Dr. Antônio Carlos Ribeiro Araújo Júnior).

Downloads

Publicado

27/02/2024

Edição

v. 17 n. 43 (2023): Jan./Abr. (2023)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 ACTA GEOGRÁFICA

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

PORTUGUÊS A Revista ACTA Geográfica deterá os direitos autorais dos trabalhos publicados. Os direitos referem-se a publicação do trabalho em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiários. Os(as) autores(as) têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à Revista ACTA Geográfica.

ENGLISH ACTA Geográfica Journal will obtain the auctorial rights for all published texts. This also implies that the text can be published anywhere in the world, including all rights on renewal, expansion and dissemination of the contribution, as well as other subsidiary rights. The author’s get permission to publish the contribution in other medias, printed or digital, itmay be in Portuguese or translation, since the publication is credited to ACTA Geográfica Journal.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.