POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS NO AMBIENTE METROPOLITANO: ESTUDOS SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (Public policies, urban planning and management in metropolitan areas: studies on the Metropolitan Region of Belém)
DOI:
https://doi.org/10.5654/acta.v5i10.411Resumo
Na atualidade da dinâmica urbana brasileira as metrópoles constituem elemento fundamental da difusão e expansão do processo de urbanização da sociedade e do território, sendo referências no cenário urbano nacional. Apesar de sua importância no processo de urbanização brasileiro, as metrópoles não possuem proporcionalmente a mesma importância no plano das políticas públicas urbanas, embora, existam ações em torno da problemática da metropolização. Cabe então refletir sobre as formas de intervenção que os espaços metropolitanos passam no Brasil, sob a ótica do planejamento e gestão urbana. O presente artigo busca traçar as políticas de desenvolvimento que nortearam a produção do espaço metropolitano brasileiro, tendo como referência empírica as políticas metropolitanas para a Região Metropolitana de Belém (RMB). Palavras-chave: metrópole; planejamento; metropolização; Região Metropolitana de Belém. ABSTRACT In the present urban dynamics in the Brazilian cities, the metropolises are the key elements in the dissemination and expansion of the urbanization process of the society and the territory, being a reference in the national urban setting. Despite their important role in the process of Brazilian urbanization, these cities are not getting any special treatment from the government, in terms of the implementation of urban public policies, although some actions on the issue of metropolization have already been implemented. Therefore, it is important to reflect on the current types of intervention in the Brazilian metropolitan spaces, from the viewpoint of urban planning and management. This article attempts to track the development policies that guided the production of the Brazilian metropolises, with the metropolitan policies for the Metropolitan Region of Belém (MRB) as empirical reference. Key-Words: metropolis, planning, metropolization, Metropolitan Region of Belém. RESUMÉ Les métropoles jouent un rôle essentiel dans la dynamique urbaine actuelle au Brésil, en ce qui concerne la dissémination et l’expansion du processus d’urbanisation de la société et du territoire, et constituent des références dans le milieu urban du pays. Cependant, malgré leur importance dans le processus d’urbanisation au Brésil, le government n’accorde pas une attention spéciale à ces villes, en ce qui concerne la mise en oeuvre des politiques publiques urbaines, bien que quelques initiatives liées à la métropolisation ont déjà été prises. Donc, il faut réfléchir sur les types d’intervention sur les espaces métropolitains du Brésil, du point de vue de la planification et la gestion urbaines. Cet article se propose d’identifier les politiques de développement qui ont guidé la création des métropoles brésiliennes, en prennant comme référence empirique les politiques métropolitaines pour la Région Métropolitaine de Belém (RMB). Mots-clé: métropole, planification, métropolisation, Région Métropolitaine de Belém. DOI: 10.5654/actageo2011.0510.0004Downloads
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