A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DE EVENTOS PLUVIAIS EXTREMOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, SANTA CATARINA E SÃO PAULO ENTRE 2008 E 2010 (The destination of public resources for the mitigation of...)

Resumo

Os eventos pluviais intensos causam sérias conseqüências na região Sudeste e Sul: cidades arrasadas, famílias destruídas pela perda de seus pertences e de entes queridos. Além disso, tem-se o risco de epidemias (dengue e leptospirose) sensibilizando ações do Poder Executivo Federal, que procuram atenuar os prejuízos, geralmente, adotando como estratégia à liberação de recursos da União desde 1996. Como as chuvas sazonais de verão vêm causando catástrofes, quase que freqüentes, o presente trabalho busca analisar e compreender não apenas as repercussões dos episódios intensos de chuva, mas também o percurso dos recursos liberados para os municípios mineiros, catarinenses e paulistanos atingidos pelas enchentes no período compreendido entre 2008 e 2010. Para isso, utilizaram-se dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SNDC), ONG’S Transparência (liberação de recursos) e jornais (O Estado de São Paulo, O Globo, São Paulo, Agora, e Estado de Minas) da época. Dentre os resultados preliminares constatou-se que há uma discrepância entre os municípios noticiados pela mídia impressa, os que receberam ajuda do Governo Federal e os que decretaram Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública de acordo com a CEDEC. Desse modo, há uma divergência entre a liberação das verbas orçamentárias e a situação real de cada município, provavelmente devido à falta de projetos consistentes elaborados pelo poder público local. Palavras-Chave: impacto pluvial, recursos e poder público. ABSTRACT Intense pluvial occurrences trigger serious consequences in the South and Southeast region: struck cities, families destroyed by the loss of their belongings and relatives. Besides, there is the risk of epidemics (dengue/breakbone fever and leptospirose) touching Federal Executive Power actions, which intend to attenuate the damages usually adopting as its strategy the release of Union’s resources since 1996. As the seasonal summer rains frequently come triggering catastrophes, this paper attempt an analysis and deeper comprehension not only concerning the repercussions of intense rain episodes, but also to course of the resources released for the cities struck by the floods between 2008 and 2010 in Minas Gerais, Santa Catarina and São Paulo. Thus, data of the SNDC, ONG’s transparência, have been consulted and newspaper of then. On the preliminary results, it was verified discrepancy between the cities that were reported by the printed media, that received Federal Government support and that, in according to CEDEC, decreed Emergence State and State of Public Calamity. Thereby, a divergence exists between the release of budget funds and the real situation of each municipal, what can be attributed to the lack of solid projects elaborated by the local government. Keywords: pluvial strilce; resources; public power. DOI: 10.5654/actageo2010.0408.0006