ESPACIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS CRIADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE 1986 A 2007: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NO PRÉ E PÓS CONQUISTA DA TERRA (Spatialization of created rural settlements in the state of Minas Gerais in the period...)

Resumo

Este texto busca realizar uma análise dos assentamentos rurais implantados em Minas Gerais, no período 1985-2007, a partir do Banco de Dados da Luta pela Terra de Minas Gerais (DATALUTA). Através do projeto em questão, foram sistematizados dados dos assentamentos rurais criados em cada governo no período, desde Sarney (1986) até o primeiro ano do 2º mandato do governo Lula (2007). O projeto DATALUTA se constitui na tentativa de quantificar os dados básicos da questão agrária brasileira como ocupações de terra, assentamentos, estrutura fundiária e movimentos socioterritoriais envolvidos na luta pela terra e, posteriormente, difundi-los basicamente através de relatórios anuais, informes online e banco de dados. Como metodologia para registro dos assentamentos rurais e também do número de famílias assentadas, o projeto DATALUTA possui como fontes primárias o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Associação Nacional de Órgãos Estaduais de Terra (ANOTER). Após análise dos dados obtidos é realizado um confrontamento dos mesmos, de maneira a buscar abranger todos os assentamentos criados, além de verificar uma possível duplicação formando, assim, uma base mais completa. Através de um diagnóstico das políticas nacionais de reforma agrária, seus impactos na criação de assentamentos rurais no estado de Minas Gerais e sua espacialização no território mineiro são possíveis traçar perspectivas e desafios enfrentados pelos assentados no pós conquista da terra. Palavras-chave: assentamentos rurais; políticas públicas; DATALUTA; Minas Gerais. ABSTRACT This text tries to perform an analysis of rural settlements implanted in Minas Gerais in the period 1985-2007 from the Banco de Dados da Luta pela Terra Minas Gerais (DATALUTA). This project systematize the rural settlements created in each government in the period since Sarney (1986) until the first year of Lula's second term (2007). The project DATALUTA constitutes in an attempt to quantify the basic data of the Brazilian agrarian question and land occupations, settlements, land structure and movements socioterritoriais involved in the struggle for land and then disseminate them primarily through annual reports, online news and database. As a methodology for registration of rural settlements and also the number of families settled, the project has as primary sources DATALUTA the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) and the Associação Nacional de Órgãos Estaduais de Terra (ANOTER). After data analysis is performed a confrontation of them in a way to seek all settlements established and to identify possible duplication thus forming a more complete basis. So through a diagnosis of national agrarian reform and its impact on the creation of rural settlements in the State of Minas Gerais and its spatialization within mineiro can establish perspectives and challenges faced by the settlers in the post conquest of land. Keywords: rural settlements; public politic; DATALUTA; Minas Gerais. DOI: 10.5654/actageo2010.0408.0013